Sociologia

Sociedade é o agrupamento de indivíduos entre os quais se estabelecem relações econômicas, políticas e culturais. Numa sociedade existe unidade de língua e cultura e seus membros obedecem a leis, costumes e tradições comuns, unidos por objetivos que interessam ao conjunto, ou às classes que nele predominam. Em sentido estrito, confunde-se com a comunidade política que vive num estado nacional e seus limites são as fronteiras políticas e geográficas do estado. A idéia de sociedade pressupõe um contexto de relações humanas no qual ocorre a interdependência entre todos e cada um de seus componentes, que subsiste tanto pelo caráter unitário das funções que cada membro desempenha como pela interiorização das normas de comportamento e valores culturais dominantes em cada comunidade.

Toda a humanidade pode ser considerada como uma única sociedade, mas em sentido sociológico fala-se de sociedade como um sistema funcional abstrato, sem identificação com um país ou cultura determinados, ou então de forma plural no tempo (sociedade antiga, medieval, moderna etc.) e no espaço (sociedade americana, mexicana, japonesa, brasileira etc.).

No interior das sociedades se observa a formação de grupos de pessoas cujos interesses coincidem em certa medida, como as famílias, os clãs, as comunidades e as associações. Desses conjuntos, que geralmente mantêm estrutura própria, os mais significativos são as comunidades e as associações. A comunidade é uma sociedade geograficamente localizada, de estrutura definida, cujos membros têm um modo de vida comum. Pode constituir-se em dimensão geograficamente reduzida, como um povoado, ou estender-se por um país de extensão continental. A associação tem características específicas e delimitadas: é um agrupamento organizado de indivíduos que visam à consecução de objetivos comuns.

Entre os modelos modernos de associação estão os partidos políticos e os sindicatos, que têm a finalidade de defender interesses específicos de determinadas classes sociais e de categorias profissionais. Outro exemplo de associação é o estado, que tem a função básica de preservar a segurança e o bem-estar dos grupos sociais que vivem sob seu domínio. O estado, no entanto, só forma uma sociedade perfeita quando não lhe faltam os elementos essenciais de uma sociedade natural: unidade de língua e cultura, história e tradição comuns. Diferentes nações muitas vezes formam um estado, mas nem todas as nações têm existência como estado.

Tipos de sociedades.

Não existe acordo entre os especialistas sobre os elementos essenciais que possam servir de base para uma classificação consistente das sociedades, com valor e alcance universais. Observam-se, porém, duas grandes tendências: a que adota critérios externos à própria organização, como o estado de conhecimento ou das técnicas de trabalho, e a que se fixa em critérios internos, como o grau de simplicidade ou complexidade da organização social.

Ao primeiro grupo pertenceu Auguste Comte, pioneiro da ciência empírica e teórica da sociedade, que chamou de sociologia, e na idéia de uma ordem cultural como elemento constitutivo da sociedade. Fundamentou sua teoria da sociologia em duas proposições correlatas: a lei dos três estados e o teorema segundo o qual as ciências teóricas formam uma hierarquia em cujo ápice está a sociologia.

Comte baseou-se no nível dos conhecimentos para estabelecer a evolução da sociedade por três estados que se sucedem: no primeiro há uma sociedade teológica de estrutura militar, fundamentada na propriedade e na exploração do solo; no segundo, uma sociedade de legistas, caracterizada pela distinção clara entre o poder temporal e o poder espiritual; e no terceiro há uma sociedade industrial ou positivista, na qual aplicam-se as ciências positivas à ordem natural para transformar as condições materiais, com o surgimento da indústria.

Karl Marx e Friedrich Engels fundamentaram a estrutura da sociedade capitalista nas relações de produção e sua evolução pela luta de classes. Na produção de bens materiais, os homens entram em relações necessárias, independentes de sua vontade. Essas relações de produção correspondem a um dado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais e o conjunto dessas relações forma a estrutura econômica da sociedade. É possível distinguir, em qualquer sociedade, a base econômica, ou infra-estrutura, e a superestrutura, constituída pelas instituições jurídicas e políticas e pelas ideologias.

A estrutura social de uma sociedade é, assim, uma totalidade articulada em que os elementos que a compõem têm sua função determinada pelo lugar que ocupam no todo. O conceito de modo de produção é teórico, isto é, não existe na realidade empírica e se refere à totalidade social global. É constituído por uma estrutura global formada por três estruturas regionais (econômica, jurídico-política e ideológica), uma das quais domina as outras, embora a estrutura econômica seja sempre determinante, em última instância.

Na maior parte das sociedades, porém, a produção de bens materiais não se efetua de uma só forma. O mais freqüente é que numa mesma sociedade convivam diversos modos de produção, subordinados a um modo de produção dominante, que lhes impõe leis de desenvolvimento, embora continuem existindo com relativa autonomia. Essa realidade social empírica, historicamente determinada, é referida com o conceito de formação social. A teoria da história representa o estudo da sucessão descontínua dos diferentes modos de produção.

Marx e Engels dividiram as sociedades em seis grupos: a comunidade tribal, agrupamento primitivo de famílias; a sociedade asiática, caracterizada pelo despotismo; a sociedade antiga, na qual as relações de classe estabeleciam-se entre cidadãos e escravos; a sociedade germânica, rural e profundamente individualista; a sociedade feudal, extremamente hierarquizada; e a sociedade capitalista, marcada pelo domínio da burguesia e com relações de classe nitidamente afirmadas. Previram o surgimento de uma sétima sociedade, a comunista, na qual desapareceriam as classes sociais.

No grupo de autores que classificam as sociedades a partir de critérios internos destacam-se Herbert Spencer, Talcott Parsons e Émile Durkheim. Spencer baseou-se na doutrina do evolucionismo para elaborar sua teoria sociológica, na qual a premissa básica é a analogia orgânica, isto é, a identificação entre sociedade e organismo biológico: tanto a sociedade como os organismos se distinguem da matéria inorgânica pelo crescimento visível durante sua existência; tanto as sociedades como os organismos aumentam em complexidade de estrutura à medida que crescem em tamanho; e uma diferenciação progressiva de funções acompanha a diferenciação progressiva da estrutura da sociedade e dos organismos.

O fato principal da "lei geral da evolução" é o movimento das sociedades, de simples para os diversos níveis das sociedades compostas. Spencer fez, assim, a distinção entre sociedades simples (grupos nômades, carentes de organização política e com incipiente divisão de trabalho) e sociedades complexas (nas quais as funções sociais e econômicas multiplicam-se). As sociedades compostas surgiram da agregação de algumas sociedades simples; a agregação de sociedades compostas deu origem às duplamente compostas.

Durkheim estabeleceu uma diferença entre sociedade primitiva, caracterizada pela "solidariedade mecânica", de forte consciência coletiva; e a sociedade complexa dominada pela "solidariedade orgânica", de marcada diferenciação social. A solidariedade mecânica predomina quando existe grande semelhança entre os indivíduos da sociedade, que partilham sentimentos, adotam os mesmos valores e admitem as mesmas crenças. A solidariedade orgânica é o consenso resultante da diferença, fenômeno que caracteriza a sociedade moderna.

Parsons buscou a diferenciação das sociedades na capacidade de adaptação de sua organização social, de tal modo que à maior capacidade de adaptação generalizada corresponde uma complexidade crescente. Classificou as sociedades em três tipos fundamentais: as sociedades primitivas, com escasso grau de diferenciação e forte componente religioso; as sociedades intermediárias, identificadas pelo emprego da escrita e por sua estrutura de classes; e as sociedades modernas, que se distinguem pela preponderância do direito, inspirado no que Max Weber chamou de "racionalidade formal".

Evolução da sociedade.

Quaisquer que sejam os fundamentos em que os cientistas sociais se baseiam, todos estão de acordo em que a sociedade sofreu um processo gradual de transformação ao longo do tempo. O tipo mais primitivo de organização social que se conhece é a ordem comunal ou tribal, em que os indivíduos viveram juntos para garantir a sobrevivência de todos. Esses agrupamentos dedicavam-se à busca nômade de alimentos e instalavam-se de forma provisória em cavernas e acampamentos. À medida que se esgotavam as reservas naturais ou as condições climáticas assim o exigissem, mudavam-se para outros sítios mais favoráveis ao grupo.

O domínio do fogo deflagrou uma verdadeira revolução tecnológica. Permitiu o aperfeiçoamento dos utensílios e sua transformação em armas para a caça que, junto à extração de alimentos vegetais, era a fonte de alimentação. A domesticação de animais marcou uma etapa importante da evolução da sociedade primitiva: o momento da transição de um estado nômade para uma forma de vida sedentária, em locais geográficos permanentes. Surgiram as tribos, agrupamentos de indivíduos ligados por laços de parentesco. Mas a permanência em espaço circunscrito limitou o acesso às fontes alimentares, basicamente caça, pesca e coleta de frutos e raízes silvestres. A necessidade de ampliar os estoques alimentares levou à atividade agrícola e mais uma etapa foi alcançada com a conversão do pastoreio e da agricultura nas principais fontes de subsistência. Surgiram os primeiros proprietários da terra, dominadores da economia tribal.

O domínio das técnicas de utilização dos metais marcou mais uma etapa importante na evolução social. A divisão de trabalho acentuou-se e possibilitou maior concentração de riqueza nas mãos de alguns indivíduos. Permitiu o aumento das atividades de troca entre indivíduos ou entre grupos, o que deu origem ao comércio. A igualdade econômica inicial deixou aos poucos de existir e surgiu o regime da propriedade privada dos meios de produção.

A sociedade escravista surgiu quando a propriedade sobre os objetos e a terra ampliou-se para a posse de seres humanos, os prisioneiros de guerra. Seu fundamento econômico reside na possibilidade de cada indivíduo ser capaz de produzir mais do que o necessário para a própria sobrevivência, ou seja, um excedente, passível de ser apropriado por outrem. O processo de acumulação de riqueza acentuou-se e algumas famílias tornaram-se mais ricas com o uso da mão-de-obra escrava, barata e abundante.

O modelo de sociedade baseado no trabalho escravo declinou em função da inexistência de estímulo para que o trabalhador escravizado executasse as funções mais complexas que progressivamente lhe foram sendo exigidas. O progresso das técnicas produtivas e a necessidade de maior produtividade impuseram uma revolução nas relações de produção: o trabalho livre, com retribuição de certa forma proporcional ao esforço despendido, que se implantou com o sistema feudal. Com uma hierarquia rígida, o feudalismo fundava-se basicamente na existência de três classes: a nobreza e o clero, que formavam a classe dominante, no topo da pirâmide social; um segmento intermediário formado por artesãos e comerciantes; e, na base, os servos que eram, em sua maioria, descendentes dos antigos escravos ou camponeses arruinados. A posição dentro da hierarquia social era determinada pelos costumes e leis, que davam à classe dominante enormes privilégios políticos, econômicos e sociais.

A sociedade burguesa surgiu com a decadência econômica da nobreza e do clero e a acumulação de riquezas pelos comerciantes, beneficiados sobretudo pelas grandes descobertas marítimas e a ampliação extraordinária das atividades mercantis e industriais. A partir da revolução industrial, desencadeou-se um processo que se traduziu em transformações radicais em todas as áreas da atuação humana. No novo modo de produção, o trabalho humano transformou-se em bem econômico e as associações de artesãos deram lugar às fábricas, onde trabalhavam operários assalariados. A liberdade de comércio tornou-se a síntese de todas as liberdades e a produção e o consumo chegaram a regiões geográficas até então isoladas. As ciências e as artes universalizaram-se. Surgiu a sociedade urbana, centralizada, a partir do crescimento físico e econômico dos burgos, e em seu interior formaram-se novas classes sociais.